Lei 1.761 2017 – altera redação dos artigos 5º e 6º da Lei municipal 937-98
Lei 1.762 2017 – Autoriza concessão de anistia de multas e juros sobre o IPTU e outros
Lei 1.763 2017 – Insere no calendário oficial do Município o evento denominado Casamento Comunitário anual
Lei 1.764 2017 – Revisão geral e anual da remuneração dos servidores do poder legislativo exercício 2017
Lei 1.765 2017 – Altera o §2º art.1º, da lei complementar 045-2014
Lei 1.766 2017 – Revoga e altera dispositivos da lei municipal 1407-2009
Lei 1.767 2017 – Autoriza legitimação de posse do imóvel urbano em nome de Maria Peixoto Cardoso
Lei 1.768 2017 – Reajuste dos servidores ativos e inativos do poder executivo 2017
Lei 1.769 2017 – autoriza a celebração de contrato de parceria experimental com a viação pretti
Lei 1.770 2017 – Dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial mas ainda são próprios para consumo
Lei 1.771 2017 – Dispõe sobre a indicação de segundo condutor no transporte individual de passageiros táxi em caso de impedimento legal
Lei 1.772 2017 – Dá nova redação, alterando parte do Bairro 13 de junho
Lei 1.773 2017 – Institui como Patrimônio Cultural de Mantena, a Feira Livre de artesanato, comidas tipicas…
Lei 1.774 2017 – Torna-se obrigatório a execução do hino nacional e hino do município nas escolas de ensino fundamental
Lei 1.775 2017 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente prefeitura
Lei 1.776 2017 – Dá nova redação ao inciso III, art. 4º, lei municipal 901-98
Lei 1.777 2017 – Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes em Mantena e altera denominação da Secretaria Municipal de indústria e comércio
Lei 1.778 2017 – Autoriza doação de imóvel a Igreja Assembléia de Deus Petencostal Ministério Alvorada
Lei 1.779 2017 – Concede isenção de pagamentos de tarifas de consumo de água e serviços de esgoto aos prédios públicos municipais
Lei 1.780 2017 – dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018
Lei 1.781 2017 – Institui o Programa Remédio em Casa, entrega domiciliar gratuitta de medicamentos de uso contínuo à idosos e portadores de necessidades especiais
Lei 1.782 2017 – Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano Iolanda Bragança Freitas e João Batista Gomes Freitas
Lei 1.783 2017 – Institui o Programa Pé na Faixa no Município de Mantena
Lei 1.784 2017 – Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de Mantena
Lei 1.785 2017 – Cria a Galeria da História para homenagear figuras que marcaram a História no Município de Mantena
Lei 1.786 2017 – Cria a Junta administrativa de Recursos de infrações-JARI em Mantena
Lei 1.787 2017 – altera os limites do perímetro urbano da cidade de Mantena, delimita os perímetros dos distritos de Ariranha, Limeira e Nazário
Lei 1.788 2017 – Assegura preferência no atendimento de idosos e deficientes em estabelecimentos dos PSFS
Lei 1.789 2017 – Autoriza o Poder executivo municipal a adquirir mediante desapropriação, imóvel destinado à instalação da sede da prefeitura e secretarias
Lei 1.790 2017 – Concede auxílio à Associação de Estudantes Universitários ASSEUMAN
Lei 1.791 2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei 1.792 2017 – Altera o anexo III-detalhamento das ações por programa governamental da lei 1.644-2013
Lei 1.793 2017 – Altera anexo III-detalhamento das ações por programa governamental da lei 1.644-2013
Lei 1.794 2017 – Dá nova redação ao art. 3º da lei municipal 1790-2017
Lei 1.795 2017 – Altera art.4º da lei municipal 1.789-2017 Lei 1.796 2017 – Revoga a Lei 1015-2001
Lei 1.797 2017 – Declara de Utilidade Pública a Igreja Assembléia de Deus Petencostal
Lei 1.798 2017 – Dispõe sobre a realização de análise das águas reservatórios das escolas e creches municipais
Lei 1.799 2017 – dispõe sobre o registro, proteção, adoção e o controle ético da população de cães e gatos
Lei 1.800 2017 – Modifica denominação de logradouro público – Bairro Operários
Lei 1.802 2017 – altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para 2017
Lei 1.803 2017 – autoriza doação de imóvel ao CONCRIADE
Lei 1.804 2017 – Altera anexos das metas fiscais, instituídos pela lei 1.780-2017
Lei 1.805 2017 – Altera a lei municipal 1.789-2017
Lei 1.806 2017 – Autoriza o Poder executivo promover campanha de estímulo na arrecadação do IPTU
Lei 1.807 2017 – PPA 2018 a 2021
Lei 1.808 2017 – Abertura de crédito especial ao orçamento vigente prefeitura
Lei 1.809 2017 – Acrescenta metas de 12 a 20 no anexo da lei 1.720-2015
Lei 1.810 2017 – Proíbe o uso de músicas com palavras de baixo calão ou similar em escolas
Lei 1.812 2017 – Institui no âmbito do Município de Mantena o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais – Projeto Vovô Sabe Tudo
Lei 1.813 2017 – Concede Licença paternidade de 20 dias
Lei complementar 051 2017 – Altera simbologia no cargo de Assessor Jurídico
Lei Complementar 052 2017 – Altera dispositivo da lei municipal 508-85 Código de Postura
Lei Complementar 053 2017 – Dispõe sobre o Plano de Custeio anual do IMP
Lei Complementar 054 2017 – Dispõe sobre alteração do dispositivo do Código Tributário Municipal
Lei 1.811 2017 – LOA 2018 ANEXOS
Lei 1.780 2017 – LDO- Lei de diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018
Lei 1.807 2017 – PPA 2018 a 2021