Lei 1843 2018 – autoriza abertura de crédito adicional especial
Lei 1814 2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente
Lei 1815 2018 – dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente
Lei 1816 2018 – Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de DELPHINA MARIA DE JESUS
Lei 1817 2018 – Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de ALMINDA FERNANDES DE JESUS
Lei 1818 2018 – Insittui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Mantena
Lei 1819 2018 – Disciplina a participação de Mantena, no CIM NOROESTE
Lei 1820 2018 – Fica proibido na rede municipal de ensino do município de mantena o uso de aparelho celular e ou similar em sala de aula
Lei 1821 2018 – autoriza concessão de anistia de multas e juros aplicados sobre o IPTU e outros
Lei 1822 2018 – Dá denominação a logradouro público – Travessa Frei Gaspar
Lei 1823 2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do poder legislativo para o exercicio de 2018
Lei 1824 2018 – Fixa o valor da Revisão anual dos subsídios mensais dos vereadores para o exercício de 2018
Lei 1825 2018 – Parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com o regime de previdência IMP
Lei 1826 2018 – Abertura de Crédito especial ao orçamento vigente
Lei 1827 2018 – dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal
Lei 1828 2018 – Altera artigo 90 da lei municipal 1589-2012 sobre o IMP
Lei 1831 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Airton de Assis
Lei 1832 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Joaquim soares de Souza
Lei 1833 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Jorge Soares do Couto
Lei 1834 2018 – Concede Título de cidadania honorária – José do Carmo Pinto
Lei 1835 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Marcos Toledo Jacob
Lei 1836 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Dr. Nilton César da silva
Lei 1837 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Raimundo Castelani
Lei 1838 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Pastor Reginaldo Rodrigues da Silva
Lei 1839 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Pastor Rondinei Alves
Lei 1840 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Ronildo Silva Sobrinho
Lei 1841 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Capitão PM Valtair Pires de Barros
Lei 1842 2018 – Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019
Lei 1.842 2018 – LDO- Lei de Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019