Lei 1814 2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente
Lei 1815 2018 – dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente
Lei 1816 2018 – Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de DELPHINA MARIA DE JESUS
Lei 1817 2018 – Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de ALMINDA FERNANDES DE JESUS
Lei 1818 2018 – Insittui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Mantena
Lei 1819 2018 – Disciplina a participação de Mantena, no CIM NOROESTE
Lei 1820 2018 – Fica proibido na rede municipal de ensino do município de mantena o uso de aparelho celular e ou similar em sala de aula
Lei 1821 2018 – autoriza concessão de anistia de multas e juros aplicados sobre o IPTU e outros
Lei 1822 2018 – Dá denominação a logradouro público – Travessa Frei Gaspar
Lei 1823 2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do poder legislativo para o exercicio de 2018
Lei 1824 2018 – Fixa o valor da Revisão anual dos subsídios mensais dos vereadores para o exercício de 2018
Lei 1825 2018 – Parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com o regime de previdência IMP
Lei 1826 2018 – Abertura de Crédito especial ao orçamento vigente
Lei 1827 2018 – dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal
Lei 1828 2018 – Altera artigo 90 da lei municipal 1589-2012 sobre o IMP
Lei 1831 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Airton de Assis
Lei 1832 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Joaquim soares de Souza
Lei 1833 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Jorge Soares do Couto
Lei 1834 2018 – Concede Título de cidadania honorária – José do Carmo Pinto
Lei 1835 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Marcos Toledo Jacob
Lei 1836 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Dr. Nilton César da silva
Lei 1837 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Raimundo Castelani
Lei 1838 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Pastor Reginaldo Rodrigues da Silva
Lei 1839 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Pastor Rondinei Alves
Lei 1840 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Ronildo Silva Sobrinho
Lei 1841 2018 – Concede Título de cidadania honorária – Capitão PM Valtair Pires de Barros
Lei 1842 2018 – Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019
Lei 1.842 2018 – LDO- Lei de Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019

Lei 1.843 2018 Autoriza Abertura de Crédito Adicional

Lei 1.844 2018 Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano

Lei 1.845 2018 Dispõe sobre contratação por tempo determinado -inc.IX art. 37 da CF

ANEXO LEI 1.845-2018 – DECRETO 127 REGULAMENTA A LEI

Lei 1.846 2018 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial -APAE

Lei 1.847 2018 Estabelece Funcionamento de propaganda volante nas ruas do munic. de Mantena

Lei nº 1848-2018 – Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.847 de 03-09-2018

Lei 1.849 – 2018 – Dispõe sobre a criação do Projeto CIDADE LIMPA e dá outras providências

Lei 1.850 – 2018 – Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2019

Lei 1.851 – 2018 – Autor. o Poder Exec. a ceder, através de comodato, a título gratuito, as ASSoc. e ent.filant.local.no municipio

Lei 1.852 – 2018 – Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do Municipio de Mantena-MG

Lei Complementar nº 55-2018 – Dispõe sobre a criação de advogado previdenciário para o IMP

Lei Complementar nº 056-2018 – Altera art.1º e 2º da LC 042-2013-Cria coordenador do CRAS